Institucional
CHINA FARIA ADVOGADOS tem como principal diferencial o atendimento baseado em confiança e nas sólidas e duradouras relações pessoais cultivadas com seus clientes. O escritório agrega múltiplos agentes para transformar e desenvolver soluções jurídicas inovadoras e eficazes.
O foco de atuação abrange o universo empresarial, nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa, em questões relacionadas ao Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
A atividade da equipe avança além das fronteiras da advocacia tradicional.
A sociedade tem atuação pioneira no desenvolvimento de estratégias e soluções destinadas a mitigar os riscos resultantes da terceirização, relacionadas aos efeitos da responsabilidade subsidiária e solidária aplicada aos tomadores de serviços terceirizados na Justiça do Trabalho. Tendo foco na superação, o escritório reúne talentos da área jurídica egressos das melhores universidades, além de profissionais experientes dos mais variados campos do saber humano, construindo dessa maneira um ambiente alicerçado no tripé: conhecimento, sensibilidade e competência.
Essa equipe multidisciplinar trabalha numa atmosfera de desafio intelectual, inspiradora, orientada pelos mesmos valores que motivaram sua criação, há quase 20 anos, transformando dados e informações em soluções práticas, tangíveis e sustentáveis.
A retidão ética de seus componentes e a busca contínua pela solução mais inteligente são os alicerces que orientam a atuação do time e impulsionam seu crescimento.
Orgulhamo-nos do reconhecimento, parceria e fidelidade de nossos clientes.
A Equipe
Contencioso
Contencioso Judicial – O escritório promove a defesa dos interesses de seus clientes no âmbito da Justiça do Trabalho em qualquer demanda relacionada ao Direito Individual e Coletivo, em todas as instâncias e tribunais.
Atua também no âmbito judicial em lides envolvendo Direito Previdenciário, em quaisquer processos relacionados ao financiamento da Seguridade Social.
Contencioso Extrajudicial – Na esfera administrativa, atua em procedimentos instaurados por iniciativa da ação fiscal do poder público, nas áreas trabalhista e previdenciária.
Nas Procuradorias Regionais vinculadas ao Ministério Público do Trabalho, atua em Procedimentos Investigatórios, Inquéritos Civis e na proposição de Termos de Ajustamento de Conduta.
Consultoria
A equipe de advogados e consultores do escritório possui reconhecida vocação preventiva. Seus componentes encaram a prevenção e a composição de conflitos como dimensões fundamentais da advocacia contemporânea.
O escritório conta com profissionais preparados para enfrentar as mais complexas e sofisticadas questões relacionadas à aplicação do Direito do Trabalho e Previdenciário, no que tange, em relação a este último, a temas envolvendo a base de incidência das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social.
A experiência, a sensibilidade e o conhecimento de nosso time consultivo garante a produção e a entrega de trabalhos técnicos personalizados, precisos, solidamente apoiados na legislação, em doutrina de qualidade e no entendimento atual dos tribunais.
Contratos de Trabalho
Elaboração e revisão de minutas de contratos de trabalho gerais e específicos, incluindo instrumentos e termos tratando de confidencialidade, propriedade intelectual, pacto de não concorrência, remuneração variável, teletrabalho
Políticas e Procedimentos
Elaboração de políticas, procedimentos e Regulamentos destinados a estruturar e a normatizar o tratamento interno dado a temas diversos, relacionados ao universo das rotinas trabalhistas e à gestão de pessoas
Gestão de Passivo Trabalhista
Levantamento de contingências e indicação das medidas necessárias para mitigar passivos gerados por força de desacertos ou inadequações na gestão da força de trabalho própria (empregados) e terceirizada (prestadores de serviços)
Negociações Sindicais
Suporte jurídico completo em negociações sindicais, incluindo a elaboração de acordos coletivos, participação em procedimentos de mediação e a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de crises desencadeadas a partir de movimentos paredistas
Contratos de Prestação de Serviços
Confecção de contratos de prestação de serviços envolvendo relações de trabalho diversas, como cessão de mão-de-obra, autônomos, representantes comerciais, distribuição mercantil, prestação de serviços em geral
Auditorias legais e Programas de Compliance
Realização de auditorias e diagnósticos envolvendo rotinas de pessoal. Estruturação de programa de compliance trabalhista englobando iniciativas destinadas a mitigar práticas capazes de expor a imagem, a reputação ou o patrimônio de seus clientes
Fiscalização Trabalhista e Previdenciária
Apoio jurídico integral e assistência técnica completa durante procedimentos fiscais desencadeados para conferir o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, incluindo a realização de diligências presenciais e remotas
Gestão do Conhecimento Teórico e Prático
Realização de cursos e palestras abrangendo a aplicação teórica e prática de conceitos jurídicos relacionados ao Direito do Trabalho e Previdenciário, como parte integrante do processo de capacitação e desenvolvimento de lideranças e gestores
Gestão de Terceiros
Eleve os padrões de governança praticados no relacionamento mantido com seus prestadores de serviços
Assegure a adequada gestão dos riscos associados à terceirização
A ampla reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017 ampliou as possibilidades de terceirização, impulsionando a necessidade de as organizações aperfeiçoarem os critérios de governança praticados em relação aos seus prestadores de serviços e a gestão dos riscos associados à terceirização.
CHINA FARIA ADVOGADOS tem atuação pioneira no desenvolvimento de soluções destinadas a mitigar os efeitos da responsabilidade subsidiária aplicada aos tomadores de serviços terceirizados na Justiça do Trabalho.
Aliando conhecimento multidisciplinar e experiência o escritório desenvovleu sólido e estruturado sistema de gerenciamento preventivo de riscos jurídicos, englobando todas as etapas do ciclo de relacionamento entre tomadores e prestadores de serviços terceirizados.
Etapas do Processo
Dominamos as vulnerabilidades jurídicas existentes em todas as etapas do processo de contratação de serviços terceirizados, provendo soluções que mitigam riscos e proporcionam segurança jurídica:
Homologação de fornecedores
Atua na seleção de fornecedores (homologação), conferindo a idoneidade administrativa, econômica e jurídica de proponentes de serviços, conferindo o preenchimento de requisitos predefinidos e exigidos para cada tipo de serviço.
O trabalho possui um forte componente preventivo, atenuando os efeitos da culpa in eligendo
Formalização contratual
Presta assessoria técnica completa durante o processo de formalização contratual, englobando a identificação e a preparação do contrato jurídico apropriado para cada tipo de atividade ou demanda específica
Controle de Obrigações Acessórias
Com o início da prestação dos serviços o escritório passa a realizar minutente e criteriosa análise mensal da documentação correspondente às rotinas trabalhistas e previdenciárias dos fonecedores monitorados, visando atestar o adimplemento integral de suas obrigações, mitigando os efeitos da culpa in vigilando.
CHINA FARIA ADVOGADOS possui programa exclusivo de controle e monitoramento eletrônico de obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias de fornecedores, operante via web, aplicável a todo e qualquer tipo de terceirização de serviços.
A solução desenvolvida pelo escritório para a gestão jurídica de prestadores de serviços proporciona:
Visão contextualizada dos fornecedores controlados, indicando o desempenho de cada monitorado por contrato, por período predeterminado ou desde o início da relação com o cliente tomador
Elaboração e o consequente acompanhamento, em tempo oportuno, de planos de ação destinados a mitigar as inadequações detectadas, conforme nível e intensidade de cada ocorrência
Geração de relatórios individuais indicativos do desempenho que cada fornecedor monitorado alcançou isoladamente, ou de forma global, na cadeia de fornecimento da qual ele participa
Visão gerencial da cadeia de fornecimento de serviços vinculada a cada cliente
O gerenciamento do trabalho fica sob a responsabilidade direta de CHINA FARIA ADVOGADOS, possibilitando aos clientes que concentrem suas energias unicamente nas atividades que compõem seu core business.
01.
Identificação do inadimplemento das obrigações contratuais geradoras da responsabilização subsidiária em tempo de ajustá-las
02.
Possibilidade de adotar ações corretivas junto aos empregados dos prestadores de serviços enquanto o contrato de prestação de serviços está vigente
03.
Captura de evidências relevadoras da presença de empresas inidôneas ou com saúde financeira debilitada na cadeia de fornecimento monitorada
04.
Prevenção e redução do risco de a relação mantida com fornecedores de serviços desencadear passivos trabalhistas ou previdenciários ocultos
05.
Preservação da imagem e redução do risco de danos à reputação de clientes tomadores de serviços terceirizados
06.
Garantia de cumprimento do contrato e das obrigações estabelecidas por força de lei ou norma coletiva aos fornecedores de serviços monitorados
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